terça-feira, 1 de julho de 2014
A IMPORTÂNCIA DA COMUNICAÇÃO VISUAL NA ATIVIDADE PROFISSIONAL
por Simone
Zanotello de Oliveira
Neste artigo tratarei um pouco sobre a
comunicação visual das pessoas. Então, será que aquilo que vestimos transmite
quem somos? Embora muitas pessoas utilizem aquele clichê no sentido de que “o
importante é a beleza interior”, o fato é que todos se preocupam com a sua
aparência, e também reparam na aparência do outro. E no ambiente corporativo
isso parece estar muito mais latente, pois no momento em que estamos
trabalhando, nossa imagem representa a imagem da empresa.
Bia Kawasaki, consultora de moda e
imagem pessoal, numa pesquisa recente, demonstrou que 70% do sucesso de um
executivo está na sua imagem pessoal. A Revista Você S/A, que tem como foco a
atividade empresarial, expôs uma pesquisa que confirmou que quem se veste mal
não ganha nem a chance de mostrar sua capacidade.
Muitas vezes o profissional é
extremamente competente, mas a sua imagem desleixada faz com que essa
competência não apareça.
A aparência é tida hoje como tão
importante quanto a formação e a experiência. E quando se fala em aparência,
não se está querendo definir um padrão de beleza, no estilo dos modelos famosos.
Uma boa aparência poderá ser construída de diversas formas, pois o que se deve
ter é uma preocupação com a imagem como
um todo, inclusive a postura.
Na realidade, estima-se que uma pessoa
leva apenas dois segundos para formar
uma primeira impressão sobre outra. Portanto, o impacto visual necessita ser
positivo.
Para alguns esse fato poderia até se
constituir num preconceito, mas essa questão existe, é natural do ser humano, e
quem quer ter sucesso profissional precisa saber conviver com ela.
Por isso, aqui vão algumas dicas,
especialmente para quem vai para uma entrevista de emprego ou então participar
de eventos importantes na área profissional. Primeiramente, para as mulheres:
evitar peças decotadas, transparentes e curtas demais, e isso inclui a “barriga
de fora” e as “minissaias”. Terninhos justos e de cor clara também não são uma
boa escolha - prefira cores escuras (preto, marrom, azul marinho e cinza
escuro), fazendo o mesmo com o tailleur
(terninho com saia). As calças sociais e as camisas são uma boa pedida, acrescentando
algum acessório para valorizar a roupa –
mas nada muito pesado e nem muito brilhante.
Colares de pérolas representam uma escolha infalível – discretos e
clássicos. A maquiagem também deve ser leve,
em tons de marrom, e o perfume sem exagero. Ah! Os cabelos também são
importantes – é preciso mantê-los “domados”; e caso não se consiga, o melhor é
prendê-los. Uma bolsa média ajuda a
compor o visual.
E para os homens? Começar por um bom
corte de cabelos, barba aparada e unhas curtas. Cuidado com o corte das roupas.
Não precisa de um terno de grife - o básico é suficiente - uma calça social e uma
camisa. Pode acrescentar uma gravata (mas evite as temáticas, pois não irá
ficar muito bem ir a uma reunião de negócios com a gravata do Pernalonga) e não
precisa do prendedor. O ideal para os ternos e calças são as cores escuras –
preto, cinza-escuro e azul escuro, e para as camisas, as cores claras - branca
e azul clara. Preferencialmente, o sapato deve ser de amarrar. Normalmente, as
meias acompanham a cor da calça, exceto com sapato preto em que a meia deve ser
preta.
No entanto, a boa aparência não se
encontra só na vestimenta, e inclui também a forma como se senta (pernas
cruzadas), como se cumprimenta (com
firmeza), como se porta perante as pessoas (com cortesia, falando num tom de
voz adequado com o ambiente). E, por fim, não chegar atrasado aos compromissos
profissionais, pois não é elegante deixar pessoas esperando por você.
Então vamos lá. Capriche no visual e
faça uma comunicação eficiente, que certamente isso lhe auxiliará no incremento
da sua atividade profissional.
PUBLICIDADE DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
por Simone Zanotello de Oliveira
No
processo de concurso público, o edital é o instrumento que fará lei entre as
partes envolvidas – Administração e candidatos. Qualquer alteração do edital, após sua divulgação, deverá ser seguida de
comunicação aos candidatos e de nova publicação. Isso deverá ocorrer pois,
iniciado o certame, não se admite a mudança de critérios inicialmente
estabelecidos, visto que a Administração não poderá buscar artifícios para
efetuar interpretações e fugir da aplicação das regras do edital.
Com relação à publicidade do
edital, essa deverá ocorrer no Diário Oficial do ente federado que está
realizando o concurso. Além disso, aqueles órgãos que possuem sítios e portais oficiais
também deverão disponibilizar o edital por esses meios, com o objetivo de
ampliar o acesso aos interessados. Na hipótese de haver instituição responsável
pela realização do concurso, o edital também deverá ser divulgado no seu respectivo
sítio, logo após a publicação. Logicamente, outros meios de divulgação, que
ampliem o universo de candidatos, serão sempre bem-vindos: jornais de grande
circulação, cartazes, folders, rádios, sítios especializados, etc.
Lembramos que os comprovantes
de publicidade do edital deverão ser juntados ao processo administrativo que
cuida do concurso, visando a fazer prova desse ato de convocação, dando
eficácia a ele, conforme já orientado pelo Tribunal de Contas da União (Acórdão
TCU – AC 2012-40/07-P).
No que tange ao prazo de
divulgação, temos que de acordo com o art. 18, I, do Decreto Federal 6.944/09 (que
dispõe normas gerais sobre concursos públicos), o edital deverá ser publicado
com antecedência mínima de 60 dias da realização da primeira prova. Para
reduzir esse prazo há necessidade de ato devidamente motivado do Ministro de
Estado sob cuja subordinação ou supervisão se encontrar o órgão ou entidade
responsável pela realização do concurso. Embora essa normatização seja de
abrangência federal, entendemos que sua aplicação está em estrita conformidade
com o princípio da razoabilidade, que deverá nortear os processos de concurso,
inclusive dando oportunidade para que os candidatos possam efetuar uma melhor
preparação para as provas. Portanto, outros entes federados poderão adotar as
mesmas premissas, devidamente adaptadas para a sua estrutura administrativa.
Em síntese, esses são os
principais critérios a serem observados para a ampla divulgação dos editais,
com o objetivo de dar cumprimento ao princípio da universalidade de acesso aos
concursos públicos.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL
por Simone Zanotello de Oliveira
O art. 30 da Lei 8.666/93, com aplicação subsidiária na
modalidade pregão, dispõe sobre a documentação relativa à qualificação técnica,
cujo objetivo é verificar se o licitante possui requisitos profissionais e
operacionais para executar o objeto a ser licitado. E isso pode ser verificado
por meio de alguns documentos, sendo que nesta matéria trataremos da capacidade
técnico-operacional. Nesse sentido, é importante destacar que no que tange ao atestado
de capacidade técnica, esse deverá ser pertinente e compatível com o objeto
da licitação, ou seja, deverá conter características, quantidades, prazos e
níveis de satisfação que demonstrem que a licitante já executou objeto
semelhante ao que sendo licitado.
A legislação, a doutrina e a
jurisprudência já prevêem que é possível a comprovação tanto da capacidade
técnico-operacional, quanto da capacidade técnico-profissional. No que tange à capacidade técnico-operacional, essa se
refere à experiência da própria
licitante, enquanto empresa (pessoa jurídica), que deverá apresentar atestado
em seu nome, devidamente registrado na entidade profissional competente se o
caso. Tem-se admitido nos editais, ao contrário do que ocorre com a capacidade
técnico-profissional, a imposição de quantitativos mínimos de prova de execução
de itens similares dentro das parcelas de relevância e de valor significativo,
desde que em quantidades razoáveis, para demonstrar a pertinência e a
compatibilidade. Mas o que seria um atestado “pertinente e compatível”?
Primeiramente, temos que “pertinente e compatível” não significa
“igual”, razão pela qual o órgão deverá ter muito bom senso quando da definição
das exigências desse tipo de documento.
É fato que a
legislação trabalhou com palavras de conceito vago e amplo. No entanto, a
jurisprudência tem adotado entendimentos no sentido de “objetivar” e “definir”
o que seria “pertinente e compatível”.
Sendo assim, hoje temos que um atestado pertinente e compatível é aquele que
apresenta pelo menos 50% do quantitativo de que está sendo licitado. Por
exemplo: se o órgão irá adquirir 1.000 unidades de canetas, o licitante deverá
demonstrar que já forneceu pelo menos 500 unidades. (Acórdãos TCU 1.948/2008 –
Plenário e 1.052/2012 - Plenário). Outros percentuais somente poderão ser
exigidos se tecnicamente justificados.
Com relação aos atestados de
capacidade técnica, ainda temos orientações jurisprudenciais no sentido de que
a Administração não poderá fixar o número mínimo ou máximo de atestados a ser
apresentado pelo licitante. Uma eventual fixação necessitará ser tecnicamente
justificada. Portanto, caberá ao licitante a apresentação de quantos atestados julgar
necessário para atendimento ao edital, visto que o termo “atestados” (no
plural), constante na legislação, é faculdade da empresa. Ademais, o licitante
poderá somar diversos atestados para demonstrar a capacidade (Decisão TCU
292/98; Acórdãos TCU 167/06, 1.948/2011, 3.170/2011, 1.052/2012, e 1.231/2012 –
todos do Plenário), sendo que uma eventual vedação de somatório também carece
da devida justificativa. Por essa razão, na redação da cláusula sobre o tema, o
correto é utilizar o termo “atestado(s)”.
terça-feira, 27 de maio de 2014
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS FEDERAL - MUDANÇAS
VEJA O QUE MUDOU NO SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS EM ÂMBITO FEDERAL, COM O DECRETO 8.250, DE 23 DE MAIO DE
2014.
Por Simone Zanotello de
Oliveira
No último dia 23 de maio foi
editado o Decreto Federal n. 8.250, que promove modificações no Decreto
7892/13, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços em âmbito federal. Dentre
as diversas modificações estabelecidas, destacamos:
1.
A nova redação excluiu da definição de “órgão
participante”, contida no art. 2º., inc. IV,
a expressão “federal”, o que
resultaria na possibilidade de órgãos e entidades das administrações públicas
estadual, municipal e do distrito federal também poderem participar das
intenções de registro de preços, juntamente com os órgãos federais.
2.
Foram criados os institutos da compra nacional (que se trata da compra
ou contratação de bens e serviços, em que o órgão gerenciador conduz os
procedimentos para registro de preços que será destinado à execução
descentralizada de programa ou projeto federal, mediante prévia indicação da
demanda pelos entes federados beneficiados) e do órgão participante de compra nacional (que seria o órgão ou
entidade da administração pública que, em razão da participação em programa ou
projeto federal, é contemplado no registro de preços independente de
manifestação formal). Os procedimentos
para esse tipo de aquisição estão previstos no art. 6º, §§ 2º. a 4º. do novo
texto.
3.
Fortaleceu-se o papel do órgão gerenciador,
no sentido de que ele poderá dispensar a divulgação da intenção de registro de
preços, caso justificado. Além disso,
ele também poderá fixar um número máximo de participantes na IRP, em
conformidade com sua capacidade de gerenciamento, bem como aceitar ou recusar,
justificadamente, quantitativos ínfimos ou inclusão de novos itens, e deliberar
sobre a adesão posterior de outros órgãos ou entidades. Entendemos que essa disposição veio para
auxiliar os órgãos gerenciadores, que poderão estabelecer limites e regrar sua
atuação. No entanto, esse órgão gerenciador ainda continua com uma série de
atribuições no processamento do registro, o que poderia desestimular órgãos e
entidades a exercerem esse papel de gerenciamento.
4.
Também se consolidou a função do órgão
gerenciador de realizar pesquisa de mercado para identificação do valor
estimado da licitação, e de consolidar os dados das pesquisas de mercado
realizadas pelos órgãos e entidades participantes. Portanto, mais uma atribuição de suma
importância ao órgão gerenciador.
5.
O texto anterior, em seu art. 22, § 6º,
contava com dispositivo no sentido de que após a autorização do órgão
gerenciador, o órgão não participante (carona) teria o prazo de até 90 dias
para efetivar sua contratação, respeitado o prazo da ata. O novo texto contou
com a inclusão da possibilidade do órgão gerenciador, excepcionalmente e
justificadamente, autorizar a prorrogação desse prazo, respeitado o prazo de
vigência da ata, caso o órgão não participante solicitar, podendo ser
flexibilizadas as ações do “carona”.
6.
Houve a revogação do § 5º. do art. 22, que
estabelecia que o órgão gerenciador somente poderia autorizar a adesão à ata
após a primeira aquisição por órgão integrante dela, exceto quando,
justificadamente, não houvesse previsão no edital para a aquisição pelo órgão
gerenciador, ou seja, que ele tivesse realizado a ata apenas para uso de
participantes. Com essa revogação, simplificou-se mais um procedimento para os
órgãos aderentes.
7.
O novo texto também destacou o papel da
assessoria jurídica do órgão gerenciador no exame e aprovação das minutas do
instrumento convocatório e do contrato.
8.
Por fim, uma das mudanças de maior destaque
foi com relação ao tema do “cadastro de reserva”, disciplinada pelo art. 11,
que desde a edição do Decreto em 2013, gerou inúmeras dúvidas na sua aplicação.
Sedimentou-se a ideia de que na ata de registro de preços somente serão
dispostos os preços e os quantitativos do licitante mais bem classificado,
sendo somente por ele assinada. Os demais licitantes que aceitarem fazer o
preço do primeiro colocado constarão de um anexo a essa ata, que será produzido
na sessão do pregão, dispondo a manifestação expressa dos licitantes na
intenção de realização do valor do primeiro colocado. Sendo assim, os outros
licitantes não precisarão assinar a ata. Outro ponto que ficou esclarecido com
relação ao cadastro de reserva é em relação à habilitação desses fornecedores,
visto que não havia ficado claro se a habilitação deveria ser no momento da
licitação ou a posteriori, caso fossem contratados. Com o novo texto houve a
disposição de que a habilitação dos licitantes que concordaram em fazer o preço
do primeiro somente será verificada caso haja necessidade de contratação, em
razão da não assinatura da ata pelo primeiro ou em caso de contratação
remanescente, obedecida a ordem de classificação. Ademais, se houver mais de um fornecedor
interessado em fazer o preço do primeiro, a classificação será efetuada segundo
a ordem da última proposta apresentada durante a fase competitiva.
Em síntese, essas são as
principais modificações trazidas pelo Decreto. Embora o texto original seja
novo (datado de janeiro de 2013), sua redação inicial fez gerar muitas dúvidas
na aplicação, sendo certo que muitas delas foram sanadas pelo novo texto
normativo, recentemente editado, destacando que por se tratar de decreto (e não
de lei) a operação de sua modificação torna-se mais simples, por refletir
somente a vontade da Administração.
quarta-feira, 14 de maio de 2014
A HABILIDADE DE FALAR EM PÚBLICO – MAIS ALGUMAS DICAS
por Simone Zanotello de Oliveira
No último artigo vimos algumas dicas
para que o falante possa melhorar seu desempenho nas exposições orais, evitando,
assim, alguns vícios que possam prejudicar a transmissão da mensagem. Neste
artigo, iremos encerrar este assunto com mais algumas orientações que irão
auxiliar o falante em suas apresentações. Então vamos lá.
Para passar uma mensagem com
eficiência, o falante precisa de boa dicção (pronúncia), colocando pausas ao
final do raciocínio, repetindo as informações que são importantes e pondo
ritmos diferenciados na fala (mais rápido, mais devagar, mais alto, mais
baixo), evitando a exposição monótona. Também é preciso prestar muita atenção na
gramática, e isso inclui o uso do vocabulário, pois um erro poderá atrapalhar
toda a apresentação e colocar a imagem do falante em suspeição. E para
melhorar o vocabulário não existem fórmulas mágicas: o segredo é a leitura.
Outro ponto importante diz respeito
à expressão corporal. O falante precisa evitar falar o tempo todo com as mãos
nos bolsos, com os braços cruzados ou para trás ou para os lados, balançando,
andando de um lado para outro, esfregando as mãos, coçando a cabeça,
apoiando-se numa das pernas, deixando as pernas juntas ou abertas demais,
dentre outros vícios de postura. Primeiramente, é preciso fazer gestos que
tenham a ver com a exposição, utilizando apenas a parte superior do corpo para
isso – vejamos como exemplo a moça do tempo dos telejornais – ela faz muito bem
isso. Em segundo lugar, os gestos vêm junto com as palavras: nunca antes, nem
depois delas. E nunca deverão ser feitos em excesso. O que fazer
com os braços? O falante deverá deixá-los naturalmente ao longo do corpo ou um
pouco acima da linha da cintura, e o peso do corpo deverá ser igualmente distribuído
entre as duas pernas.
A expressão facial também é essencial
numa apresentação, pois o falante não deverá passar indiferença e ausência de
emoção com relação àquilo que está expondo. Portanto, ele não deverá falar por
falar, como se fosse uma obrigação. E
nesse ponto, o “olhar para o público” é fundamental, valorizando-o. Para isso,
a sugestão é dividir o público em quatro partes iguais (A, B, C e D) ou em
camadas (frente, meio e trás), olhando para cada um desses blocos após a
exposição de algumas ideias, girando o tronco e a cabeça moderadamente para
isso – digo “moderadamente”, para que essa movimentação não fique robótica.
Além disso, uma apresentação bem
sucedida depende de planejamento. É preciso que o falante defina o que deseja e
prepare a exibição em três partes – introdução (fase de conquista dos ouvintes
– por meio de uma frase de impacto, um fato bem-humorado (convém evitar as
piadas, pois elas podem não ser tão engraçadas assim e colocar a apresentação
em risco), uma história interessante, uma reflexão, uma pergunta, seguida de
uma apresentação breve do assunto), desenvolvimento (exposição do assunto por
meio de todos os seus aspectos – ilustrações, exemplos, analogias, contrastes,
etc.) e conclusão (fase de finalização do assunto, fazendo com que os ouvintes
reflitam e ajam de acordo com o que foi tratado, bem como agradecendo a plateia
– neste tópico, é preciso evitar expressões como “pois é, pessoal, era só isso que eu tinha para dizer”).
Por fim, para um bom desempenho na
arte de falar, a principal técnica é: seguir todas as regras de comunicação,
mas não perder a naturalidade. Se o
público perceber que o falante está sendo artificial, perderá a atenção. Cada
pessoa possui características especiais de sua personalidade, que precisam ser
encontradas e exploradas nesse momento, e que podem ser um diferencial para o
falante. Segundo o professor Reinaldo Polito, um dos ícones na arte de ensinar
a oratória, “não existe plateia
desinteressada, mas palestrante desinteressante”. Portanto, é preciso
assimilar as regras com naturalidade e treinar muito, para que a transmissão da
mensagem seja feita de forma eficiente.
Enfim, essas são mais algumas dicas
para auxiliar o falante em suas apresentações, já que defendo a ideia de que a
boa oratória não é um dom, e sim uma técnica que pode ser aprendida.
segunda-feira, 12 de maio de 2014
CHECK-LIST PARA DOCUMENTOS EM LICITAÇÃO
CHECK-LIST PARA DOCUMENTOS EM LICITAÇÃO
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DOCUMENTAÇÃO
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ü
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Habilitação
Jurídica
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Cédula de identidade (pessoa física)
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Registro de firma individual
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Ato constitutivo, estatuto ou contrato
social
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Estatuto + ata de eleição (S/A)
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Ato constitutivo + prova de diretoria
(sociedades civis)
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Decreto de autorização (empresa
estrangeira)
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Regularidade
Fiscal e Trabalhista
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CNPJ
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Inscrição Estadual
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Inscrição Municipal
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Fazenda Federal
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Fazenda Estadual
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Fazenda Municipal
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F.G.T.S.
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Previdência Social (INSS)
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Regularidade Trabalhista
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Qualificação
Econômico-Financeira
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Balanço patrimonial + índices contábeis
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Capital social ou patrimônio líquido – até
10%
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Falência (concordata)
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Caução provisória de até 1% (exceto pregão)
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Relação de compromissos assumidos
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Qualificação
Técnica
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Atestado(s)
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Inscrição na entidade profissional
competente
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Visita técnica
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Declaração de disponibilidade de
instalações, aparelhamento e pessoal
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Prova de cumprimento de requisitos
previstos em leis especiais
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Outros
documentos
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Declaração de regularidade com o trabalho
do menor
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Declaração de disponibilidade de alvará,
licença, etc.
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Declaração de impedimento para licitar
(fato superveniente)
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Declaração de ME/EPP (se o caso)
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OBS.: Modelo a ser adaptado de acordo com a complexidade
de cada licitação
Elaborado por Simone Zanotello de Oliveira
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