CHECK-LIST PARA DOCUMENTOS EM LICITAÇÃO

CHECK-LIST PARA DOCUMENTOS EM LICITAÇÃO

 

DOCUMENTAÇÃO	ü
Habilitação Jurídica
Cédula de identidade (pessoa física)
Registro de firma individual
Ato constitutivo, estatuto ou contrato social
Estatuto + ata de eleição (S/A)
Ato constitutivo + prova de diretoria (sociedades civis)
Decreto de autorização (empresa estrangeira)
Regularidade Fiscal e Trabalhista
CNPJ
Inscrição Estadual
Inscrição Municipal
Fazenda Federal
Fazenda Estadual
Fazenda Municipal
F.G.T.S.
Previdência Social (INSS)
Regularidade Trabalhista
Qualificação Econômico-Financeira
Balanço patrimonial + índices contábeis
Capital social ou patrimônio líquido – até 10%
Falência (concordata)
Caução provisória de até 1% (exceto pregão)
Relação de compromissos assumidos
Qualificação Técnica
Atestado(s)
Inscrição na entidade profissional competente
Visita técnica
Declaração de disponibilidade de instalações, aparelhamento e pessoal
Prova de cumprimento de requisitos previstos em leis especiais
Outros documentos
Declaração de regularidade com o trabalho do menor
Declaração de disponibilidade de alvará, licença, etc.
Declaração de impedimento para licitar (fato superveniente)
Declaração de ME/EPP (se o caso)

 

OBS.: Modelo a ser adaptado de acordo com a complexidade de cada licitação

Elaborado por Simone Zanotello de Oliveira