CHECK LIST – EDITAIS – CONVITE, TOMADA DE PREÇOS E CONCORRÊNCIA

CHECK LIST – EDITAIS – CONVITE, TOMADA DE PREÇOS E CONCORRÊNCIA

EXIGÊNCIAS – ART. 40 LEI 8.666/93 – CVT, TP E CC	X	OBS.:
PREÂMBULO (Caput)
Número de ordem em série anual
Nome da repartição interessada / setor
Modalidade / Número do processo
Regime de execução
Tipo de licitação
Legislação aplicável
Local, dia e hora para recebimento da documentação e proposta
Local, dia e hora para início da abertura dos envelopes
Outras informações:
Resumo do objeto
Condução dos trabalhos
Dotação orçamentária
Listagem dos anexos que compõem o edital
OBJETO (I)
PRAZO E CONDIÇÕES PARA ASSINATURA DO CONTRATO OU RETIRADA DO INSTRUMENTO(II)
PRAZO E CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO OU ENTREGA DO OBJETO (II)
SANÇÕES PARA OS CASOS DE INADIMPLEMENTO (III)
LOCAL ONDE PODERÁ SER EXAMINADO E ADQUIRIDO O PROJETO BÁSICO (IV)		Resumo do edital
LOCAL ONDE PODERÁ SER EXAMINADO E ADQUIRIDO O PROJETO EXECUTIVO, SE HOUVER (V)		Resumo do edital
CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO/PARTICIPAÇÃO (VI)
CONDIÇÕES PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA (VI)
CRITÉRIO DE JULGAMENTO (VII)
LOCAIS, HORÁRIOS E CÓDIGOS DE ACESSO PARA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTO (VIII)
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO PARA LICITAÇÕES INTERNACIONAIS (IX)
CRITÉRIO DE ACEITABILIDADE DOS PREÇOS (X)
CRITÉRIO DE REAJUSTE, SE O CASO (XI)
LIMITES PARA PAGAMENTO DE INSTALAÇÃO E MOBILIZAÇÃO EM OBRAS E SERVIÇOS (XIII)
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO PREVENDO (XIV):
Prazo e forma de pagamento
Cronograma de desembolso
Critério de atualização financeira
Documentos a serem apresentados
Cláusulas de retenção, se houver
INSTRUÇÕES E NORMAS PARA AS IMPUGNAÇÕES/RECURSOS (XV)
CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO (XVI)
OUTRAS INDICAÇÕES PECULIARES DA LICITAÇÃO (XVII):
Credenciamento/Representação
Processamento das fases da licitação
Caução Definitiva
Foro
Disposições Gerais
ANEXOS (§ 2º.):
PROJETO BÁSICO (I)
PROJETO EXECUTIVO (SE HOUVER) (I)
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS (QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS) (II)
MINUTA DO CONTRATO, SE HOUVER (III)
ESPECIFICAÇÕES COMPLEMENTARES E NORMAS DE EXECUÇÃO DE ACORDO COM O OBJETO (IV):
Modelos de declarações exigidas no certame

Formulário elaborado por Simone Zanotello de Oliveira - OBS.: Sugestão de modelo – a ser adaptado pelo órgão ao caso concreto