por Simone Zanotello de Oliveira
A linguagem jurídica possui
particularidades que às vezes a tornam intimidante. Quantas vezes, ao se exibir
uma sentença judicial para que um cliente a leia, ele pergunta ao final: “Doutor(a), eu ganhei ou perdi a causa?” Ou,
quantas vezes são passados aos alunos do curso de Direito textos jurídicos para
leitura e interpretação, e quando se indaga se há alguma dúvida, o silêncio
reina por toda a sala, estampando incertezas nos rostos dos futuros bacharéis.
Pois bem, é fato que a linguagem
jurídica tem passado por uma evolução significativa nos últimos tempos, numa
tentativa de se tornar mais clara e objetiva. Mas ainda há muito que se fazer, pois o rigor
formal ainda impera em grande parte dos textos jurídicos. O que precisamos ter
em mente é que a linguagem jurídica não deve ser a representação de uma classe
fechada e erudita, composta de advogados, promotores, juízes, desembargadores e
ministros. Ao contrário, essa linguagem representa a manifestação da Justiça,
que é o bem maior dentro de um Estado Democrático de Direito, configurando uma
forma de proteção do cidadão. Portanto, a sociedade também deve ser a
destinatária dessa espécie de comunicação. E nessa empreitada, os operadores do
Direito apresentam um papel fundamental, na busca de uma comunicação jurídica
mais eficiente e clara, principalmente nos dias atuais, em que estamos na era
comunicação, e a rapidez na informação passou a ser uma necessidade.
Diante dessas premissas, temos que as
tendências modernas de redação muito têm a contribuir para a redação jurídica,
e nesse contexto faço destaque a algumas. A primeira tendência a ser trazida é
a “clareza”. Períodos muito longos, contendo várias ideias numa mesma sentença,
resultam num texto de difícil compreensão. Vejamos como isso é fato: ao lermos
um período (e entendamos por “período” desde o início da frase até o ponto de
finalização) com mais de cinco linhas, a tendência é chegarmos ao final e
esquecermos o que estava no início. Isso porque nosso cérebro precisa de
paradas para assimilar o conteúdo da leitura, e a pontuação faz esse papel.
Ademais, períodos muitos longos são um fonte propícia para erros de
concordância, pois o sujeito começa a se distanciar do predicado e seus
complementos – ai que nomes chatos... -, o que dificulta a identificação. Portanto,
o correto é a construção de períodos mais curtos, com três ou quatro linhas,
utilizando apenas um ou dois conectivos em cada período.
Outra tendência é a “simplicidade”. E
ser simples, em hipótese alguma, significa ser “coloquial” ou “vulgar”, ou
utilizar gírias e expressões de baixo calão. Basta evitar vocábulos difíceis,
preciosos e arcaicos, que não fazem parte do vocabulário comum da maioria das
pessoas, inclusive dos próprios operadores do Direito. E nesse contexto,
aproveito para clamar pela retirada de algumas expressões que somente rebuscam
a linguagem nos textos, sem nada trazer de conteúdo à mensagem, visto que o uso
excessivo delas fez com que perdessem seu real significado: “Na oportunidade, apresentamos os protestos
de elevada estima e consideração” e “Sem
mais para o momento, subscrevo-me”. Vejamos se vocês concordam comigo:
muitos textos são endereçados a pessoas que nem conhecemos, inclusive para
fazer reclamações; então, como pode haver “elevada estima e consideração”? Ou
então, se vamos encerrar um texto, de acordo com as regras gramaticais,
utilizando a estrutura “conclusiva”, por que dizer “que não se tem mais nada
para aquele momento e que a seguir será colocada a assinatura”? Tudo isso me
parece desnecessário.
E outra tendência diz respeito à
“concisão”, que se traduz em escrever somente o necessário. E neste contexto,
aproveito para apresentar uma tendência correlata, que se refere à
“economicidade verbal”, na qual devemos tentar falar com uma ou duas palavras,
o que falaríamos com três, quatro ou cinco. Vejamos: em vez de “acima citado”, podemos falar
simplesmente “citado”, pois se já foi
“citado”, significa que está “acima”; ou, em vez de escrever “levamos ao seu conhecimento”, podemos
dispor apenas “informamos”; e muitos
outros exemplos que poderiam ser trazidos. Não ficou melhor assim?
Em suma, essas são algumas tendências modernas de
redação que certamente trarão resultados significativos quando aplicadas aos
textos jurídicos, a fim de que esses representem verdadeiros elementos de
comunicação a serviço da comunidade e sejam porta-vozes dos quesitos de Justiça,
promovendo a igualdade social
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